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23 de Abril de 2024
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    Sindicato e associações da Câmara chegam a consenso na elaboração de substitutivo ao PL 2167 que beneficiará toda a categoria

    Após uma série de reuniões e debates, o Sindilegis e mais sete associações representativas da Câmara (Ascade, Asa-CD, APCN, ASTEC, Unalegis, Aslegis e Infolegis) estão a um passo de definir a proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 2167/11. O objetivo é corrigir as distorções no atual plano de carreira dos servidores da Casa, a Lei 12.256/2010.

    O substitutivo deve contemplar formas de resgatar a condição salarial dos servidores, tendo como parâmetro o plano de carreira do Senado e a proposta de alteração do plano de carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União, em tramitação na Câmara (PL 1863/2011).

    Para o presidente da ASTEC, Helder Pinto Azevedo, as reuniões têm sido bastante produtivas. "Em breve entraremos num consenso que vai beneficiar toda a categoria. Ressalto que a união entre o Sindilegis e demais associações fortalece e legitima nossas lutas" , afirmou.

    O diretor da APCN, Francisco de Morais, concorda. "O Sindilegis tem atuado incisivamente pelos policiais legislativos, como a contemplação da aposentadoria especial. Sempre poderão contar com o apoio da nossa categoria", declarou.

    "Todas as reuniões têm sido bastante proveitosas. Já chegamos a um consenso. O Sindicato, bem como a nossa associação, tem trabalhado para a consolidação do substitutivo que beneficiará a todos dentro das diversas carreiras que compõem a Casa" , garantiu Márcio Azevedo, representante da Aslegis.

    Os analistas de informática também foram representados pelo presidente da associação, Infolegis, Idelfonso Salmito. "Estamos muito confiantes. O grande mérito do Sindilegis está na capacidade de entregar para a categoria a construção de sua carreira. O Sindicato está de parabéns ao abrir um caminho viável para o diálogo na Casa, pautado pela boa condução das relações política e administrativa, o que favorecerá a valorização do trabalho dos servidores. As expectativas são as melhores" , destacou.

    Nilton Paixão, presidente do Sindilegis, também está otimista e destaca que o Sindicato busca tratamento paritário nas três Casas. "É nosso dever e vamos sempre buscar resgatar, da melhor forma possível, benefícios para todos nós", ressaltou.

    Assim que o substitutivo for aprovado pela categoria, a diretoria do Sindilegis vai encaminhá-lo ao relator da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Paulo Pereira (PDT/SP), responsável por analisar o mérito da matéria. Em seguida, o projeto seguirá para as demais comissões, conforme norma regimental.

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